Processo 29922/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2011 17:02
Autuado em 20/01/2011 17:02
Oficio de encaminhamento 051/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2374/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2374/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011 Acórdão   2374/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado IRACEMA AIRES DE MELO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
12/01/2012 16:21 AR de devolução dos Autos Físicos RM617227739BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 2760/2013
09/12/2011 329 Acórdão nº 2374/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4122/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 15:29 DP  
29/05/2013 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 345/2013 -
29/05/2013 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2760/2013 -
27/05/2013 11:28 SMPjTC Parecer nº 7272/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria. Pelo encerramento.
20/05/2013 15:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2147/2013 -
13/01/2012 12:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1911/2013 -
30/11/2011 16:43 S2C Acórdão nº 2374/2011 -
30/11/2011 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2012 -
30/11/2011 16:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1227/2011 -
07/11/2011 07:58 GACAC  
19/10/2011 16:46 SMPjTC Parecer nº 7682/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais. Legalidade e registro.
16/05/2011 09:07 DIJUR Parecer nº 6809/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO.
20/01/2011 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4122/2011 -

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